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:: Aterros sanitários na mira do MP
Folha de Londrina :: 13/02/2007 ::

Os 14 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), além da Capital, que usam o aterro sanitário Caximba para destinar os resíduos sólidos urbanos, estão na mira das promotorias de Meio Ambiente. Com os dias contados (o prazo de utilização é de menos de dois anos), o aterro recebe, diariamente, 2,3 mil toneladas de lixo – ou 2 milhões e 300 mil quilos para ter uma noção mais exata do tamanho do problema.

A tarefa dada aos gestores pelo Ministério Público (MP) estadual é a de reduzir em 80% o volume de lixo, a partir de processos de reciclagem ou reaproveitamento, como a compostagem (transformação dos resíduos orgânicos em adubo), por exemplo. As prefeituras garantem que estão fazendo sua parte, pelo menos no que diz respeito à coleta seletiva, mas, na prática, o resultado ainda não pôde ser mensurado.

"O Ministério Público tem um papel fundamental nesse processo (de gestão adequada dos resíduos), pois motiva os municípios a reduzirem o volume de lixo. Mas não é a curto prazo que se tem resultado”, afirmou o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, Mário Sérgio Rasera, admitindo que a prefeitura não dispõe, em números, o que já se reduziu no volume destinado ao Caximba. “Os municípios estão imbuídos em buscar uma solução permanente para melhor separação e reutilização dos resíduos. O princípio é gerar menos e reutilizar ao máximo”, acrescentou.

Rasera e outros representantes dos municípios da região metropolitana, que estiveram reunidos na semana passada, em Curitiba, em uma audiência pública para prestar contas ao MP sobre as providências em relação ao gerenciamento de resíduos, acreditam que a “conscientização” da sociedade – mostrando que a preocupação deve começar dentro de casa – é a principal ferramenta para obter resultados mais expressivos. Defendendo essa idéia, a Prefeitura de Curitiba retomou, no ano passado, a campanha de separação do "lixo que não é lixo”. “A resposta foi imediata”, assegurou Rasera, lembrando que o volume de resíduos recicláveis aumentou em 39% em menos de um ano.

Para Rasera, o engajamento da população resulta em ganhos ambientais – com a redução de lixo no aterro – e sociais, pois as cooperativas de catadores de material reciclável, também, saem beneficiadas com o acréscimo no volume de resíduos a serem vendidos.

O MP vem cobrando melhor gestão dos resíduos sólidos urbanos desde dezembro de 2004, quando passou a fazer audiências públicas em todos os municípios paranaenses. Com a publicação da lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico – o que inclui abastecimento, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos e drenagem urbana -, as promotorias de Meio Ambiente passaram a contar com mais um instrumento legal para exigir processos de reciclagem e reaproveitamento. O não cumprimento pode gerar ações civis públicas por improbidade administrativa.

 

Saiba mais

Veja como reduzir o lixo em casa

• Dê preferência por produtos a granel, alimentos frescos ou os concentrados como molhos e sucos

• Diminua o uso de papel toalha e guardanapos, substituindo por similares de pano

• Use acendedor de fogão no lugar de fósforos

• Prefira produtos de limpeza que tenham refil

• Se puder, leve sacolas, embalagens e recipientes de casa ou, ainda, o carrinho de feira para fazer compras, evitando as sacolas plásticas e embalagens descartáveis

• Planeje bem suas compras para não levar para casa objetos, roupas e outros bens só porque estão em promoção

• Evite desperdícios na hora de preparar as refeições e aproveite, ao máximo, os alimentos (casca, talos e ramos de legumes e frutas)

• Dê preferência a produtos com embalagens recicláveis ou retornáveis e aqueles de maior duração como lâmpadas fluorescentes e pilhas recarregáveis

 

Como separar o lixo

• Procure jogar no "lixo que não é lixo“ somente o que é realmente reciclável

• Se puder, coloque em lixeiras separadas cada tipo de material (papel, plástico, vidro, metais)

• Cuide para que a separação aconteça em todos os ambientes da casa e não só na cozinha. Embalagens de creme dental, sabonetes, shampoo e semelhantes também são recicláveis

• Lave as embalagens, pois restos de produtos ou comida inviabilizam a reciclagem. Você pode reaproveitar a água da lavagem de louça ou roupas para isso

• Não amasse papéis e papelão e sim rasgue-os. Isso facilita a reciclagem deste tipo de material e também torna o produto reciclado de melhor qualidade

• Móveis, carcaça de computadores, eletrodomésticos quebrados ou suas peças, roupas usadas e outros objetos também devem ser separados, mas não devem ser encaminhados para a coleta seletiva e sim para locais específicos que os utilizem de alguma forma. Há instituições filantrópicas que fazem coleta desses materiais para doação

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